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A segregação racial, o encarceramento e o livre mercado

Por Dennis de Oliveira

A jurista norte-americana Michele Alexander, na sua obra The New Jim Crown: mass incarceration in colorblindness age, defende a ideia de que está em curso nos EUA uma nova política de segregação racial mas revestida de um daltonismo (não menção explícita da raça): a segregação pelo encarceramento em massa.

Segundo os dados de 2008, um em cada 21 negros estava preso nos Estados Unidos, contra um em cada 138 brancos. O encarceramento em massa cumpre um papel de segregar no sistema prisional quase 5% da população afro-americana e com a “vantagem” de se revestir de uma normalidade legal e criminal. Esta é a expressão do racismo na era do daltonismo, um racismo sem racistas, como bem define Eduardo Bonilla-Silva na obra Racism without racists.

Um racismo que se insere dentro da lógica do atual modelo de produção e consumo em que as tecnologias possibilitaram um aumento extraordinário da produtividade (reduzindo, portanto, a necessidade de mão de obra a ser empregada) e que se direciona para um consumo customizado, não massivo e restrito (reduzindo a necessidade de mercados consumidores massivos).

No Brasil, o crescimento do encarceramento nos últimos anos levou o país a ter a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas de EUA, Rússia e China. Em termos relativos, a população carcerária brasileira é maior que a da China: aqui há 300 presos para cada 100 mil habitantes, lá são 190.

(Foto: Stéfany Seixas/Secom AM)

No Brasil, 61,6% dos presos são negros segundo dados do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias) de 2016. Um dado que mostra a perversidade deste sistema: mais de 40% dos presos estão na condição de provisórios, ou seja, não foram condenados em definitivo e aguardam o julgamento. O tráfico de drogas é o crime que mais encarcera.

Uma série de questões pode ser tirada desta situação. A redução das possibilidades de inclusão social no atual modelo capitalista – e agravadas pelo desmonte das políticas públicas feita pelo governo golpista – leva a exclusão estrutural, no qual a variável racial é o principal elemento definidor. E é desta exclusão estrutural com corte racial que se criam as condições objetivas para a implantação de políticas de encarceramento em massa, movida pela chamada guerra às drogas.

O campo conservador articula tanto os seus “intelectuais orgânicos” que defendem as medidas de desregulação neoliberais (como as reformas trabalhista e previdenciária) com o campo dos defensores mais radicais da violência policial (a chamada “Bancada da Bala”) e as narrativas salvacionistas de cunho religioso expressas na Bancada da Bíblia que disseminam a ideia de uma luta do bem contra o mal. Disto ainda emerge a ideologia da meritocracia que ataca a construção de redes de proteção social e benefícios de assistência, bem como as ações afirmativas. Enfim, racismo e liberalismo estão de mãos dadas.

 

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