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Multa de crime ambiental a sacerdote mineiro indica falta de informação sobre uso de caracóis africanos

 



O jurista Hédio Silva Júnior alerta religiosos de matriz africana e diz que divulgará vídeo sobre o assunto

Agência Áfricas de Notícia – por Claudia Alexandre 

            Após o IBAMA ter acusado por crime ambiental, no último dia 22 de dezembro o Tatetu Banzutauary, dirigente do templo “Nzo Abanganga” localizado em Montes Claros/MG, em razão do mesmo ter encomendado vinte exemplares de igbin africano, pelos correios, o advogado Dr. Hédio Silva Júnior afirmou que é preciso conscientizar os seguidores de religiões de matriz africana sobre o uso de caracóis em rituais sagrados. O crime atribuído ao sacerdote prevê pena de até 4 anos de reclusão sendo que a multa, no valor de R$ 5.000,00,  deve ser paga no curtíssimo prazo de vinte dias.

          Tudo começou quando o sacerdote soube pela internet que uma pessoa do Rio de Janeiro comercializaria igbinsafricanos, fez contatos e depositou o valor combinado, ficando acertado que os caracóis seriam enviados pelos correios.  Dias depois Banzutauary recebeu dos correios uma caixa completamente vazia, sendo que momentos após a entrega, agentes do IBAMA e da Polícia Ambiental, em duas viaturas, estiveram em sua residência informando-o da multa e da acusação de crime ambiental.

Estudos encomendados pelo IBAMA demonstraram que o contato com o muco do igbin africano pode causar distúrbios no sistema nervoso, perfuração do intestino, hemorragia abdominal, meningite, parasitoses e inclusive a morte.

O Tatetu Banzutauary, juntamente com o CENARAB – Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileira solicitaram ao Dr. Hédio Silva Jr. que assuma a defesa do sacerdote, ficando acertado que o mesmo irá atuar em conjunto com o Dr. Antônio Basílio Filho e Dr. Jáder Freire de Macedo Júnior.

            Segundo o Dr. Hédio Silva Jr., “o Tatetu sequer recebeu os caracóis, razão pela qual é no mínimo estranha a acusação de disseminar espécime nociva ao ambiente, à agricultura e à saúde pública como pretende o IBAMA e a Polícia Ambiental”.

            O Dr. Hédio adverte para as implicações legais e de saúde decorrentes do manuseio dos igbins africanos:  – “Introduzido no Brasil nos anos oitenta para ser comercializado como escargot, atualmente o caramujo-gigante-africano “achatinafulica” é considerado pelo IBAMA uma praga, uma espécie exótica invasora e nociva inclusive à saúde pública”.

Além disso, como é considerado animal silvestre exótico, seu manuseio é considerado crime ambiental, sendo proibida sua criação, comercialização e distribuição – ainda que a título gratuito.

Advogado quer melhor esclarecimento sobre o uso dos igbins

                     Dada a complexidade do tema e a necessidade de informar o Povo de Axé sobre o assunto, o Dr. Hédio Silva Jr. está preparando um vídeo, inclusive com o uso de imagens, para orientar as pessoas a respeito dos caracóis cuja utilização é permitida pela lei, modo de aquisição, cuidados no transporte e no acondicionamento dos animais.

       Segundo ele, “no Brasil há milhares de espécies de caracóis, sendo que algumas poucas são utilizadas na preparação do escargot. Mas é preciso muito cuidado porque mesmo espécies nacionais, como o famoso aruá-do-mato, ou jatutá, é considerado espécime em extinção, sendo que seu manuseio também configura crime ambiental”, explicou.

            O vídeo deverá ser divulgado pela internet nos próximos dias, sendo que o objetivo último é proteger a religião e contribuir para que fieis das religiões afro-brasileiras não fiquem expostos a multas e acusações criminais.

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